Fepam abre consulta pública sobre minutas de portarias

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Com o objetivo de conhecer a opinião da comunidade e tornar os processos da Fepam mais democráticos, a partir de agora a população vai poder enviar sugestões referentes a minutas de portarias relacionadas à área técnica, que serão disponibilizadas no site da fundação.

Para a presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, “a consulta pública é uma importante ferramenta que permite o ajuste das minutas, trazendo o ponto de vista dos empreendedores e garantindo a aplicabilidade e eficiência do regramento”.

O cidadão poderá acessar as minutas no site da Fepam.

Cada consulta ficará aberta para manifestações durante 10 dias. As sugestões enviadas serão analisadas por técnicos da fundação, que poderão adotar as medidas sugeridas antes da publicação da portaria.

A primeira minuta, já disponível no site da Fepam, trata da atualização do regramento para consultas, manifestações escritas e orais a estudos ambientais, como o EIA/RIMA, assim como os procedimentos de realização de audiências públicas e reuniões técnicas informativas. A proposta substituirá a portaria nº 66/2011.

Texto: Vanessa Trindade/Ascom Sema
Edição: Secom

Fonte: Portal do Estado do Rio Grande do Sul

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