Resumo da Câmara de vereadores do dia 08 de maio

Resumo da Câmara de vereadores do dia 08 de maio

9 de maio de 2017 0 Por giruacamara
<script async src="https://pagead2.googlesyndication.com/pagead/js/adsbygoogle.js"></script>
<!-- NoroesteRS Horizontal Interna -->
<ins class="adsbygoogle"
     style="display:block"
     data-ad-client="ca-pub-6671241058894185"
     data-ad-slot="5444180360"
     data-ad-format="auto"
     data-full-width-responsive="true"></ins>
<script>
     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});
</script>

Síntese da Décima Nona Reunião Ordinária – 08/05/2017.

1) O Vereador Ernani Zagonel e os demais Vereadores subscritos, vêm nos termos regimentais requererem a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, encaminhamento da presente Moção de Agradecimento, à Delegada de Polícia Joseane Fröehlich, pelos relevantes serviços prestados a segurança pública de nosso Município, que desempenhou suas funções no período de agosto de 2014 até abril de 2017.

2) O Vereador Milton Luiz Pereira da Rosa, da Bancada do PT, vem nos termos regimentais, requerer 30 (trinta) dias de licença para tratar de assuntos de interesse particular, a contar do dia 08 de maio de 2017. Assumiu a Vaga o Segundo suplente do PT, Vereador Márcio Adriano Rosa da Silva.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

1) O Vereador Ernani Zagonel solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente operação “tapa buraco” em toda a extensão de estacionamento, em ambos os lados, na Av. Bráulio de Oliveira, e também que seja realizado reparos nos meio-fio, onde se fizer necessário.

2) A Vereadora Janete Maria de Lima solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente operação “tapa buracos” no final da Rua Gustavo Zimpel, no Bairro Residencial Butiá.

3) A Vereadora Simone Aparecida Braga Kogler solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que seja refeito o bueiro na estrada no Distrito de Cândido Freire, próxima a residência do Senhor Vilmar e da Olaria do Mário Lowe.

4) A Vereadora Simone Aparecida Braga Kogler solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a colocação de redutor de velocidade na Av. Athayde Pacheco Martins, próximo a residência da Senhora Cleusa Pazini, no trajeto dos ônibus.

1) O Vereador Ernani Zagonel indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a manutenção asfáltica com capa selante, de forma de prevenção de infiltração de água, possibilitando maior durabilidade dos asfaltos existentes.

2) O Vereador Fernando Zimmermannn Prestes indica ao Senhor Prefeito Municipal, para determinar ao setor competente, que efetue a demarcação de solo, dando preferência de estacionamento de veículos para idosos na área central de nosso Município, principalmente em frente às agências bancárias do Sicredi, Banrisul, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e demais órgãos públicos da cidade.

3) Os Vereadores Fernando Zimmermannn Prestes e Ernani Zagonel e a Vereadora Simone Aparecida Braga Kogler, da Bancada do PDT, indicam ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de audiências públicas para debater o Plano Plurianual (PPA). O objetivo das audiências é debater com a comunidade as principais necessidades da população para definir as ações que a Prefeitura deve executar nos próximos quatro anos (2018 a 2121).

4) A Vereadora Janete Maria de Lima e o Vereador André Adão Kühn, indicam ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, a reconstrução da ponte existente na localidade de Bela Vista.

5) O Vereador Maurício Butzen indica ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de colocar letreiros na fachada do Centro Cultural, com o nome Adelina Dias, pois atualmente só está identificado Centro Cultural.

6) Os Vereadores Luiz Fernando Copetti Desbesell e Maurício Butzen indicam ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de construir um calçadão, integrado com área de estacionamento, na Rua Independência, entre Av. Presidente Vargas até a Rua Guarani. JUSTIFICATIVA – Justificamos a presente indicação, pois embelezará este espaço, proporcionando um acesso ao Parque Integrado ElsoPillau, igualmente aumentará vagas de estacionamento nesta área central, que beneficiará os munícipes que frequentam a Feira dos Produtores de Hortigranjeiros, Prefeitura e comércio local.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

1) A Vereadora Simone Aparecida Braga Kogler nos termos do art. 30, inciso XII, da Lei Orgânica do Município e art. 189 do Regimento Interno da Câmara, requer ao Senhor Prefeito Municipal que dentro dos prazos regimentais seja informado o que segue: – Com relação às horas extras realizadas pelos servidores da Secretaria Municipal de Saúde: – nome do servidor, cargo e lotação, horas realizadas de 60% e 100%; – se recebem cumulativamente horas extras, convocação e algum tipo de adicional/gratificação; –  a base legal para tal benefício cumulativo, referente meses de janeiro até a presente data.

2) Os Vereadores da Bancada do PDT nos termos do art. 30, inciso XII, da Lei Orgânica do Município e art. 189 do Regimento Interno da Câmara, requerem ao Senhor Prefeito Municipal que dentro dos prazos regimentais seja informado o que segue: – cópia do Decreto de emergência e documentos que instruíram o Decreto; – e onde serão aplicados os recursos e o que já foi realizado com  recurso próprio para amenizar os danos causados pela chuva.

PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 051/2017 – Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS.

Projeto de Lei nº 047/2017 – Autoriza o Executivo municipal a conceder auxílio financeiro a Associação dos Produtores de Leite de Giruá – APLEGI. (Com mensagem retificativa).

PROJETOS QUE FORAM ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 052/2017 – Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento e repassar recursos financeiros a Associação de Estudantes de Giruá – ASSEGIR.

Projeto de Lei nº 054/2017 – Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar.

Projeto de Lei nº 005/2017 (LEGISLATIVO) –Altera o caput e os §§ 1º e 3º, do Art. 1º da Lei Municipal nº 4.929/2013, que “Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com o Poder Executivo para aderir ao Plano de Saúde IPE e dá outras providências”.

<script async src="https://pagead2.googlesyndication.com/pagead/js/adsbygoogle.js"></script>
<!-- NoroesteRS Horizontal Interna -->
<ins class="adsbygoogle"
     style="display:block"
     data-ad-client="ca-pub-6671241058894185"
     data-ad-slot="5444180360"
     data-ad-format="auto"
     data-full-width-responsive="true"></ins>
<script>
     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});
</script>
<script async src="https://pagead2.googlesyndication.com/pagead/js/adsbygoogle.js"></script>
<!-- NoroesteRS Horizontal Interna -->
<ins class="adsbygoogle"
     style="display:block"
     data-ad-client="ca-pub-6671241058894185"
     data-ad-slot="5444180360"
     data-ad-format="auto"
     data-full-width-responsive="true"></ins>
<script>
     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});
</script>